Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 04 de Agosto de 2021

Seja bem-vindo (a) ao Guia da Segurança Viária!

Agradecemos a sua visita e, a fim de promover a melhor experiência e transparência quanto ao funcionamento deste site, convidamos à leitura do nosso Termo e Condições de Uso (‘Termos de Uso”), que apresenta de forma clara a proposta deste site.

Ao acessar e navegar em nosso site, você concorda e está ciente quanto aos termos e condições de uso aqui apresentados e que fazem parte integrante da nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto e pode ser acessada clicando aqui e no rodapé do site, assim como demais termos e condições presentes. E caso discorde com nossos termos, você não deverá utilizar nosso site.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, envie uma mensagem para o endereço eletrônico (e-mail): contato@svguia.com.br

Este documento se aplica a todas as informações e formulários de contato relacionados ao seguinte site: www.svguia.com.br – denominado Guia de Segurança Viária (“site”), de propriedade da Associação Brasileira de Segurança Viária – (“ABSeV”), pessoa jurídica de direito privado, na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 18.096.048/0001-00, com sede na Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Sala 24, Bairro Jardim Madalena, Campinas, SP, CEP: 13091-611.

O Termos de Uso é alterado periodicamente de acordo com as atualizações de legislações aplicáveis e demais atualizações no funcionamento de nossos canais e serviços.

NOTA ESPECIAL

  • Por favor, não utilize os serviços dos nossos websites caso você possua menos de 18 anos
  • Os pais/representantes legais devem sempre supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.
  1. DO OBJETIVO

    O site da ABSeV, tem como objetivo promover, fortalecer e informar os usuários sobre tecnologias, procedimentos, boas práticas, normas, eventos, dados, relatórios, pesquisas, produtos, serviços, notícias e inovações no setor de segurança viária, além de entidades do setor como centros de estudo, órgãos regulamentadores e normatizadores, organizações internacionais e empresas associadas da ABSeV.

    Este site nasceu com o objetivo de facilitar e centralizar, ao público em geral, a pesquisa sobre informações especificas relacionadas ao setor de segurança viária, trazendo o devido detalhamento técnico de alta complexidade, além de auxiliar na consulta sobre informações que propiciem o desenvolvimento de projetos de acordo com as normas vigentes.

    Importante destacar que, a ABSeV, ora detentora do presente site, não realiza no site qualquer tipo de oferta, comercialização e venda de serviços ou produtos, bem como não possui qualquer vínculo ou responsabilidade por disponibilizar o acesso as informações divulgadas por terceiros, sejam entidades, órgãos governamentais, organizações, além de produtos e serviços informados pelas empresas associadas, se eximindo de qualquer responsabilidade.

  2. DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS

    Conforme exposto anteriormente, a ABSeV, detentora do site, efetua atualizações na plataforma, sempre que necessário, a fim de divulgar informações do setor de segurança viária.

    Destaca-se ainda, que a ABSeV não realiza qualquer tipo de sorteio, oferta, promoções, venda, comercialização ou distribuição de brindes ou ainda disponibilização de meios de pagamento.

    A ABSeV não se responsabiliza por informações fornecidas e nem ações de terceiros que possam divergir ou conflitar com os dados apresentados neste site, ou ainda serem ofensivas em qualquer possibilidade, desde moralmente ou ainda por tratarem de direitos autorais, propriedade intelectual, sigilo ou questões contratuais.

    Em caso de qualquer inconformidade sistêmica apresentada neste site, o usuário deve informar imediatamente a ABSeV sobre, por meio do e-mail: contato@svguia.com.br Entretanto, todas as medidas cabíveis sobre as informações disponibilizadas por terceiros, devem ser promovidas junto aos mesmos.

    A ABSeV se reserva no direito de, a qualquer momento e sempre que desejar, editar ou excluir informações ou ainda suspender funcionalidades de forma parcial ou total do site.

  3. DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELAS EMPRESAS ASSOCIADAS

    O site possui uma estrutura que permite às empresas associadas da ABSeV, por meio de links de acesso e mecanismos de pesquisa, disponibilizem informações sobre produtos, serviços e soluções relacionadas à segurança viária. Além disso, permite também a utilização de outros canais pelos quais o usuário do site pode enviar mensagem diretamente as empresas associadas ou ainda ser direcionado para o site da empresa associada para colher maiores informações de seu interesse.

    As informações sobre os produtos e serviços das empresas associadas, ora divulgados no site, são de exclusiva responsabilidade das empresas associadas, as quais, desde já, se comprometeram a seguir irrestritamente as condições aqui estabelecidas e as demais impostas pela ABSeV, isentando-a totalmente de qualquer responsabilização.

    Este canal se limita a trabalhar como um meio de expor e centralizar informações, não realizando qualquer intermediação, comercialização ou consultoria.

    Resultante a isso, qualquer questionamento, dúvida ou esclarecimento relacionado aos produtos e serviços das empresas associadas, devem ser tratados diretamente e única exclusivamente com as empresas associadas.

    O usuário deste site concorda que a ABSeV não possui responsabilidade por tratativas realizadas aos produtos e serviços e empresas associadas.

  4. DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELAS EMPRESAS ASSOCIADAS

    Este site possui duas formas de contato sendo:

    1. Formulário de contato com o site.
      Canal de contato direto, pelo qual é possível, por meio do formulário na página “home” e o formulário na página de “contato”, descrever a mensagem, a qual será recebida via e-mail pela equipe responsável pelo site
    2. Formulários de contatos presentes nos produtos e serviços exibidos em resultados de pesquisa.
      Quando pesquisado por determinada categoria de produtos e serviços no site, será exibida lista dos nomes de produtos e serviços relacionados e, em cada um, haverá um botão para envio de mensagem ao fabricante/fornecedor, ora associado. Neste formulário, será possível enviar mensagem diretamente ao fabricante/fornecedor, a qual será encaminhada para e-mail cadastrado pela empresa associada responsável e será acessada somente por ela, inexistindo qualquer intermediação por este site ou pela ABSeV.

    Importante ressaltar que, após o envio da mensagem, as interações futuras, serão realizadas em ambiente externo a este site, se limitando à empresa associada contatada e o usuário/solicitante, por meio de canais independentes, sejam eles quais forem. A ABSeV se limita a fornecer o ambiente tecnológico para o envio da mensagem pelo usuário do site à empresa associada responsável pelo produto ou serviço, não se responsabilizando por quaisquer tratativas ou informações.

  5. DA PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

    Todas as informações fornecidas pelos usuários do site devem se limitar a permitir a identificação e meios para retorno da mensagem, por exemplo: telefone ou e-mail, além de, a mensagem fornecida, se limitar a dados que não sejam sigilosos, ofensivos ou ilegais e ainda, sejam condizentes com o objetivo deste site.

    Todas as informações fornecidas serão armazenadas em nossos servidores, que trabalham de acordo com as normas vigentes e serão utilizados exclusivamente para ofertar informações aos usuários/solicitantes, além da elaboração de relatório de tráfego do site e o atendimento às normas legais vigente.

    Para saber mais sobre a Política de Privacidade deste site, clique aqui.

  6. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

    Importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado ao usuário a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do proprietário da informação supracitada.

    O usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços, produtos e conteúdos disponibilizados em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização por escrito. Lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

    Os usuários do site devem se atentar aos direitos autorais e propriedades intelectuais quanto as marcas e dados aqui disponibilizados, e ainda podem, a qualquer momento, entrar em contato a fim de dirimir qualquer dúvida.

    Todas as informações aqui disponibilizadas não podem ser compartilhadas, exceto no caso de notícias, eventos ou normas de domínio público, sempre identificando a fonte da coleta das informações, por meio da indicação do nome e o endereço eletrônico correspondente.

    Qualquer informação quanto aos produtos e serviços aqui divulgados, são registrados e seguem normas estabelecidas pelas respectivas empresas associadas. Para qualquer tratativa em relação a estes, se faz necessário que o usuário interessado entre em contato diretamente com a respectiva empresa associada, sendo vedado o uso de qualquer informação e imagem sem prévia autorização.

    O usuário é responsável pelo uso correto do site e deverá respeitar as regras deste Termos de uso, bem como a legislação aplicável.

    A ABSeV, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada por qualquer tipo de interrupção, suspensão ou falha de conexão, seja qual for sua natureza, inclusive humana. Além de interrupções de acesso à internet ou aos sites, assim como qualquer informação incorreta, incompleta e qualquer tipo de falha ou processamento de informações, não serão consideradas de nossa responsabilidade.

  7. PRÁTICAS VEDADAS

    É vedado o uso das marcas e informações da ABSeV para qualquer finalidade sem prévia autorização formal e por escrito.

    É vedado o uso deste site para qualquer finalidade divergente do estabelecido neste Termos de Uso.

    Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual ou direitos autorais e as proibições estipuladas neste Termos de Uso, tornarão o responsável passível de ações legais pertinentes.

  8. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    A ABSeV não se responsabiliza por qualquer produto ou serviço ofertado pelas empresas associadas e as divulgações das informações por elas realizadas no ambiente do site www.svguia.com.br, ora denominado Guia da Segurança Viária, além de qualquer tratativa, informação ou conversa entre o usuário e empresa associada.

  9. DISPOSIÇÕES GERAIS

    Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

    O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília: UTC/GMT-03h00.

    Em caso de quaisquer dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio de solicitação pelo e-mail: contato@svguia.com.br